Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10254 | Aposentadoria | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10255 | Invalidez Permanente | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10256 | Compulsória | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10257 | Voluntária | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10258 | Licenças / Afastamentos | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10259 | Dirigente Sindical | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10260 | Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10261 | Licença-Prêmio | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10262 | Doença em Pessoa da Família | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10263 | Tratamento da Própria Saúde | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10264 | Gestante / Adotante / Paternidade | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10265 | Interesse Particular | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10266 | Serviço Militar | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10267 | Atividade Política | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10268 | Casamento | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10269 | Luto | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10270 | Amamentação | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10271 | Doação de Sangue | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10272 | Alistamento / Serviço Eleitoral | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10273 | Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10274 | Exercício em Outro Município | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10275 | Licença por Acidente em Serviço | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10276 | Tempo de Serviço | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10277 | Averbação / Contagem de Tempo Especial | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10278 | Averbação / Contagem Recíproca | Não |