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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735651 - 735675 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6044	Contribuições Corporativas	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6045	Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6046	Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6047	Contribuição Sindical	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6048	Contribuições Previdenciárias	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6049	Servidores Ativos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6050	Servidores Inativos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6051	Mandato Eletivo/Lei 9.506/97	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6052	Aposentadoria/Retorno aoTrabalho	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6053	Cargo em Comissão	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6054	Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6055	Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6056	Gratificação Natalina/13º Salário	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6057	Produção Agropecuária	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6058	Indenização Trabalhista	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6059	Reembolso auxílio-creche	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6060	Contribuição sobre a folha de salários	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6061	Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6062	1/3 de férias	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6063	Auxílio-Alimentação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6064	Custeio de Assistência Médica	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6065	Hora Extra	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6066	Massa Falida- Recolhimento	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6067	Nota Fiscal ou Fatura	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	6068	Salário-Maternidade	Não