Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 735651 - 735675 de um total de 764261
Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10202 | Afastamento do Cargo | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10203 | Remuneração | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10204 | Recondução | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10205 | Prestação de Contas | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10206 | Indisponibilidade de Bens | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10207 | Governador | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10208 | Afastamento do Cargo | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10209 | Remuneração | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10210 | Recondução | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10211 | Prestação de Contas | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10212 | Indisponibilidade de Bens | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10213 | Parlamentares | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10214 | Remuneração | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10215 | Afastamento do Cargo | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10216 | Recondução | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10217 | Prestação de Contas | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10218 | Indisponibilidade de Bens | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10220 | Regime Estatutário | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10221 | Isonomia/Equivalência Salarial | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10222 | Estabilidade | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10223 | Enquadramento | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10224 | Recondução | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10225 | Acumulação de Cargos | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10226 | Reintegração ou Readmissão | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 10227 | Direito de Greve | Não |