Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 735626 - 735650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6008 Base de Cálculo Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6009 Crédito Prêmio Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6010 Crédito Presumido Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6012 Alíquota Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6016 Creditamento Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6024 Liberação de mercadorias Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6029 Perdimento de Bens Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6032 Contribuições de Melhoria Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6034 Finsocial Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6035 Cofins Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não