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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735576 - 735600 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10095 Águas Públicas Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10095 Águas Públicas Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10095 Águas Públicas Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10095 Águas Públicas Sim