Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 735576 - 735600 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12924 Jubilamento de Aluno Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12925 Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12926 Exigência de Estágio Profissionalizante Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12927 Currículo Escolar Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12928 Colisão de Horário Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12929 Colação de Grau Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12930 Cursos Extracurriculares Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12931 Cobrança Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12932 Mensalidades Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12934 Acordo Extrajudicial Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12935 Bem de Família Legal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12937 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12941 Penalidades Processuais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12951 Arquivamento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12952 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12963 Condições da Ação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12978 Desistência da Ação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12980 Direito de Empresa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12986 Exceção de Incompetência Territorial Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12987 Execução de Ofício Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12988 Execução de Título Extrajudicial Não