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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735476 - 735500 de um total de 764261

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12490	Fornecimento de insumos	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12495	Não padronizado	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12612	COVID-19	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12755	Direito Coletivo	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12756	Interesses ou Direitos Difusos	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12757	Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12758	Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12771	Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12805	Acesso sem Conclusão do Ensino Médio	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12806	Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12808	Cobrança de Taxa de Matrícula	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12809	Cota para Ingresso - Ações Afirmativas	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12811	Autorização e Reconhecimento de Cursos	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12812	Credenciamento e Recredenciamento	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12813	Enade	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12814	Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12815	Ensino Médio Regular	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12816	Educação Fundamental Regular - Anos Finais	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12817	Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12818	Educação Infantil - Creche	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12819	Educação Infantil - Pré-Escola	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12820	EJA - Ensino Médio	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12821	EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12822	EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12823	Sistema Socioeducativo	Não