Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 735326 - 735350 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11690 | Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11691 | Registro de Comitê Financeiro - Único | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11692 | Contas | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11693 | Contas - Apresentação de Contas | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11694 | Contas - Aprovação | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11695 | Contas - Aprovação das Contas | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11696 | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11697 | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11698 | Contas - Não Apresentação das Contas | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11699 | Doação de Recursos Acima do Limite Legal | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11700 | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11701 | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11702 | Garantias Eleitorais | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11703 | Habeas Corpus | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11704 | Habeas Corpus - Liberatório | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11705 | Habeas Corpus - Preventivo | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11713 | Resultados | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11714 | Apuração/Totalização de Votos | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11715 | Quociente Eleitoral/Partidário | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11716 | Transgressões Eleitorais | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11717 | Abuso | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11718 | Abuso - De Poder Econômico | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11719 | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Não |
| Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 11721 | Captação Ilícita de Sufrágio | Não |