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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735126 - 735150 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3375	Infanticídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3386	Leve	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3387	Seguida de Morte	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3391	Abandono de incapaz	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3392	Omissão de socorro	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3393	Rixa	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3395	Calúnia	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3396	Difamação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3397	Injúria	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3401	Constrangimento ilegal	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3402	Ameaça	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3403	Seqüestro e cárcere privado	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3404	Redução a condição análoga à de escravo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3406	Violação de domicílio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3408	Violação de correspondência	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3409	Sonegação ou destruição de correspondência	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3410	Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3411	Violação de Correspondência comercial	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3413	Divulgação de segredo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3414	Violação do segredo profissional	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3416	Furto	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3417	Furto Qualificado	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	3418	Furto de coisa comum	Não