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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 735001 - 735025 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11778 Requerimento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11782 Intimação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11783 Citação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11784 Oitiva Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11785 Diligências Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11786 Atos executórios Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11805 Tabela Price Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11806 Empréstimo consignado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11807 Tarifas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11809 Transporte Aquaviário Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11810 Dever de Informação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11811 Práticas Abusivas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11812 Oferta e Publicidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11814 Transporte Ferroviário Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11815 Transporte Rodoviário Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11816 Infrações administrativas Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11817 Fundos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11820 Entidades de atendimento Não