Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 734976 - 735000 de um total de 764261
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11752 | Coligação Partidária - Proporcional | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11753 | Convenção Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11754 | Filiação/Desfiliação | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11755 | Filiação Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11756 | Filiação Partidária - Cancelamento | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11757 | Filiação Partidária - Coexistência | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11758 | Filiação Partidária - Exclusão | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11759 | Desfiliação Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11760 | Justificação de Desfiliação Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11761 | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11763 | Incorporação de Partidos Políticos | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11764 | Órgão de Direção Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11765 | Dissolução de Órgão de Direção Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11766 | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11767 | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11768 | Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11769 | Partido Político - Comissão Provisória | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11770 | Propaganda Política | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11771 | Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11772 | Propaganda Política Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11773 | Propaganda Política - Propaganda Partidária | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11774 | Veiculação | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11775 | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11776 | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Não |
Tribunal Pleno | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 11777 | Plebiscito | Não |