Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 734926 - 734950 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▲ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11605 | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11606 | Inelegibilidade - Terceiro Mandato | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11607 | Inelegibilidade - Vida Pregressa | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11608 | Inelegibilidade - Vínculo Afetivo | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11609 | Inelegibilidade - Vínculo Conjugal | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11610 | Inelegibilidade - Vínculo em União Estável | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11611 | Nome do Candidato | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11612 | Nome do Candidato - Homonímia | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11613 | Nome do Candidato - Variação Nominal | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11615 | Registro de Candidatura | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11616 | Impugnação ao Registro de Candidatura | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11617 | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11618 | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11619 | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11620 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11621 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11622 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11623 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11624 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11625 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11626 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11627 | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11628 | Cargos | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11629 | Cargo - Deputado Distrital | Não |
| Câmaras Criminais | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 11630 | Cargo - Deputado Estadual | Não |