Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734776 - 734800 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10461 Direito de Vizinhança Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4656 Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4660 Patente Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4670 Desenho Industrial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10499 Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10449 Perda da Propriedade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9675 Furto (art. 155) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9678 Roubo (art. 157) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9679 Extorsão (art. 158) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9685 Dano (art. 163) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não