Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734701 - 734725 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9873 Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9873 Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9873 Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9873 Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9874 Contra a Ordem Tributária Sim