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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734676 - 734700 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10297 Teto Salarial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10300 Data Base Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10883 Fruição / Gozo Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10301 Férias Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10893 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10303 Adicional de Horas Extras Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10304 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10309 Adicional de Produtividade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10312 Piso Salarial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10323 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10497 Subsídios Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10662 Abono de Permanência Não