Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734601 - 734625 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11283 Rigor excessivo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11288 Conspiração Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11290 Omissão de lealdade militar Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11292 Revolta Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11293 Oposição a ordem de sentinela Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11295 Recusa a obediência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11296 Reunião ilícita Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11297 Amotinamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11300 Fuga de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11303 Incitamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11304 Despojamento desprezível Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não