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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734551 - 734575 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11232	Escrito ou objeto obsceno	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11233	Abandono de pessoa	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11234	Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11235	Maus tratos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11236	Maus tratos seguido de morte ou lesão grave	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11237	Lesão grave	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11238	Lesão leve	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11239	Lesão levíssima	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11240	Lesão privilegiada	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11241	Lesão seguida de morte	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11242	Participação em rixa	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11243	Homicídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11244	Homicidio qualificado	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11245	Homicido privilegiado	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11246	Provocação direta ou auxílio a suicídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11247	Provocação indireta ao suicídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11248	Genocídio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11249	Atentado violento ao pudor	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11250	Corrupção de menores	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11251	Estupro	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11252	Ato Libidinoso	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11253	Ameaça	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11254	Constragimento ilegal	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11255	Desafio para duelo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11256	Divulgação de segredo	Não