Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 734526 - 734550 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 4964 | Cédula de Crédito Rural | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 4968 | Cédula de Produto Rural | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 4969 | Cédula Hipotecária | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 4970 | Cheque | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9880 | Contra a Flora | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9883 | Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9886 | Genética (Lei nº 8.974/95) | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9887 | Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11779 | Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9878 | Contra o Meio Ambiente | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9888 | De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9889 | Contra as Telecomunicações | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9891 | De Tortura | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9895 | Estatuto da criança e do adolescente | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9896 | Contra o mercado de capitais | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9897 | De genocídio | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9898 | Sigilo Telefônico | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9899 | Da Lei de licitações | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9900 | Da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9901 | Praticados contra os índios e a cultura indígena | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9903 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9904 | Agrários | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9905 | Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9906 | Eleitorais | Não |