Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734476 - 734500 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7671 Adoção de Maior Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4701 Ato / Negócio Jurídico Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5632 Prescrição e Decadência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7703 Pagamento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7704 Pagamento em Consignação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7706 Imputação do Pagamento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7708 Novação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7709 Compensação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7710 Confusão Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7690 Adimplemento e Extinção Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10586 Limitação de Juros Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7697 Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7698 Perdas e Danos Não