Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734476 - 734500 de um total de 764261

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5994	Compensação	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5995	TDA/Títulos da Dívida Agrária	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5996	Anistia	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5997	Denúncia espontânea	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5998	Lançamento	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5999	CND/Certidão Negativa de Débito	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6000	Expedição de CND	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6001	Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6002	Certificado de Regularidade - FGTS	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6003	Incentivos fiscais	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6004	Anulação de Débito Fiscal	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6005	Juros/Correção Monetária	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6006	Prazo de Recolhimento	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6007	Repetição de indébito	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6008	Base de Cálculo	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10556	Exclusão - ICMS	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10557	Exclusão - IPI	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10558	Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10559	Cálculo de ICMS "por dentro"	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10959	Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6009	Crédito Prêmio	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6010	Crédito Presumido	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6011	Fato Gerador/Incidência	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6012	Alíquota	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	6013	Alíquota Zero	Não