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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734451 - 734475 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11132	Deserção qualificada	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11133	Favorecimento a desertor	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11134	Omissão de Oficial	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11135	Abandono de posto	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11136	Descumprimento de missão	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11137	Dormir em serviço	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11138	Embriaguez em serviço	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11139	Omissão de eficiência da força	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11140	Omissão de providências para evitar danos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11141	Omissão de providências para salvar comandados	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11142	Omissão de socorro	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11143	Retenção indevida	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11144	Apropriação Indébita	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11145	Dano	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11146	Estelionato e outras fraudes	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11147	Furto	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11148	Receptação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11149	Roubo e Extorsão	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11150	Usura	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11151	Usurpação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11152	Alteração de Limites	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11153	Aposição, supressão ou alteração de marca	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11154	Usura pecuniária	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11155	Chantagem	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11156	Extorsão	Não