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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734451 - 734475 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10595 Multa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10599 Quesitos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10600 Impedimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10601 Suspeição Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10602 Condicional do processo Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10605 Competência do MP Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10606 Cerceamento de Defesa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10610 Trancamento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10612 Tipicidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10613 Excludentes Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10614 Abolitio Criminis Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10615 Princípio da Insignificância Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10616 Legítima Defesa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10617 Estado de Necessidade Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10621 Aplicação da Pena Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10622 Extinção da Punibilidade Não