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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734426 - 734450 de um total de 764261

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10549	Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10550	Despacho de Citação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10551	Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10556	Exclusão - ICMS	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10557	Exclusão - IPI	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10558	Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10559	Cálculo de ICMS "por dentro"	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10560	Quebra de Sigilo Bancário	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10561	PIS - Importação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10562	COFINS - Importação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10563	Compensação de Prejuízo	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10565	Contribuição Sindical Rural	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10567	Aposentadoria por Invalidez Acidentária	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10572	Termo de Adesão da LC 110/2001	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10573	Prisão Civil	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10577	Relações de Parentesco	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10582	Rescisão / Resolução	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10585	Capitalização / Anatocismo	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10586	Limitação de Juros	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10587	Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10588	Vícios de Construção	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10589	Juros Compensatórios	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10590	Resgate de Contribuição	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10591	Inclusão de Dependente	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10592	Desconto em folha de pagamento	Não