Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734426 - 734450 de um total de 764261

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5940	Compensação de Prejuízos	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5941	II/ Imposto sobre Importação	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5942	Importação de bens usados	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5943	Drawback	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5944	IE/ Imposto sobre Exportação	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5945	IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10871	Não Cumulatividade	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10903	Incidência sobre desconto incondicional	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10947	Princípio da Seletividade	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5946	ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5947	ICMS/Importação	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10531	ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10872	Nao Cumulatividade	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5948	IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5949	Incidência sobre Ações de Companhias Abertas	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5950	ITR/ Imposto Territorial Rural	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5951	ISS/ Imposto sobre Serviços	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5952	IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5953	IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5954	ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5955	ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	10690	IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5974	Aquisição de veículos automotores	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5975	Aquisição de combustíveis	Não
Vice-Presidência	12357	PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO	5976	Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior	Não