Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734351 - 734375 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10184 Títulos da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11847 Assistência Social Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11843 Pessoas com deficiência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11844 Minorias Étnicas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11846 Moradia Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9988 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9989 Direitos Indígenas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11842 Pessoa Idosa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11845 Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11848 Alimentação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11849 Não Discriminação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10133 Direito de Preempção Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10121 Desapropriação Não