Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734276 - 734300 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10024 Interdição Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10023 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10025 Apreensão Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10026 Registro de Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10027 Registro de Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10894 Abuso de Poder Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11832 Conselho do Idoso Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11833 Conselho da Comunidade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11834 Conselho sobre Drogas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10416 Limites do Objeto Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10372 Inscrição / Documentação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10373 Limite de Idade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10374 Exigência de Prática Forense Não