Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734251 - 734275 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10546 Suspensão Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10547 Interrupção Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10548 Decretação de Ofício Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10557 Exclusão - IPI Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10561 PIS - Importação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10562 COFINS - Importação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10563 Compensação de Prejuízo Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10573 Prisão Civil Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10582 Rescisão / Resolução Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10586 Limitação de Juros Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10588 Vícios de Construção Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10589 Juros Compensatórios Não