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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734151 - 734175 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11840 Segurança em Edificações Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11843 Pessoas com deficiência Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11844 Minorias Étnicas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11845 Comunicação Social Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11846 Moradia Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11847 Assistência Social Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11848 Alimentação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11849 Não Discriminação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11860 Produto Impróprio Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11861 Combustíveis e derivados Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11865 Vendas casadas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11867 Produto Impróprio Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11868 Combustíveis e derivados Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11870 Utilização de bens públicos Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11897 Crédito Especial Não