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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734126 - 734150 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10685	Correção Monetária	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10686	Multa Cominatória / Astreintes	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10687	Taxa SELIC	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10689	Correção da Tabela	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10690	IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10691	Questão Prejudicial	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10692	Tribunal de Contas	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10693	Cargo em Comissão	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10695	Categorias Especiais de Servidor Público	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10696	Professor	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10697	Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10698	Serventuários da Justiça	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10699	Extensão de Vantagem aos Inativos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10700	Contagem em Dobro	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10701	Pagamento em Pecúnia	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10702	Índice de 3,17%	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10703	Índice de 11,98%	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10705	Subteto Salarial	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10706	Gratificações Municipais Específicas	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10707	Gratificação de Encargos Especiais - GEE	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10708	Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10709	Gratificação Estadual - AM	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10710	Adicional de Etapa Alimentar	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10711	Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10712	Gratificação por Trabalho Educacional - GTE	Não