Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734076 - 734100 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10150 Cartel Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10151 Atos de Concentração Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10153 Moeda Estrangeira Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10159 Atualização de Conta Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10160 Liberação de Conta Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10161 Juros Progressivos Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10162 Localização de Contas Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10163 PIS/PASEP Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10164 Atualização de Conta Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10165 Liberação de Conta Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10167 Registro Profissional Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10168 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10169 Questões Funcionais Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10170 Exame da Ordem OAB Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10171 Eleições Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10172 Anuidades OAB Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10173 Exercício Profissional Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10174 Instituições Financeiras Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10175 Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10176 Normatizações Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não