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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 734026 - 734050 de um total de 764261

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10096	Bloqueio de Valores de Contas Públicas	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10097	Imóvel Funcional	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10098	Alienação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10099	Ocupação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10100	Reintegração de Posse	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10101	Taxa de Ocupação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10102	Terras Indígenas	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10103	Terreno Aldeado	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10105	Demarcação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10106	Recursos Minerais	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10107	Espaço Aéreo	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10108	Patrimônio Histórico / Tombamento	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10109	Ordenação da Cidade / Plano Diretor	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10111	Revogação/Concessão de Licença Ambiental	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10113	Flora	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10114	Fauna	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10115	Transgênicos	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10116	Agrotóxicos	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10118	Unidade de Conservação da Natureza	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10119	Gestão de Florestas Públicas	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10121	Desapropriação	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10122	Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10123	Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962	Não