Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 734001 - 734025 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10512	Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10514	Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10515	Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10516	Clonagem Humana - Biossegurança	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10523	Despenalização / Descriminalização	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10527	Livros / Jornais / Periódicos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10528	Entidades Sem Fins Lucrativos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10529	Partidos Políticos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10530	Imunidade Recíproca	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10531	ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10532	Incidência sobre Auxílio-condução	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10533	Incidência sobre Auxílio-creche	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10534	Taxa de Limpeza Pública	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10535	Taxa de Iluminação Pública	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10536	Taxa de Coleta de Lixo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10537	Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10538	Taxa de Licenciamento de Estabelecimento	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10539	Capacidade Tributária	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10540	Competência Tributária	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10543	Depósito Judicial	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10544	Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10545	Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10546	Suspensão	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10547	Interrupção	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10548	Decretação de Ofício	Não