Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 733876 - 733900 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10323 Inclusão de Dependente Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10325 Regime Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10326 Ingresso e Concurso Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10327 Curso de Formação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10328 Reintegração Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10329 Estabilidade Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10330 Anistia Política Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10333 Ex-combatentes Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10334 Promoção Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10339 Férias Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não