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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 733851 - 733875 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10339 Férias Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10341 Isonomia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10349 Reforma Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10350 Licenças Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10351 Agregação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10359 Pensão Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10360 Concessão Não