Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 733801 - 733825 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10282	Suspensão	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10283	Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10286	Programa de Desligamento Voluntário (PDV)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10287	Jornada de Trabalho	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10288	Sistema Remuneratório e Benefícios	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10289	Gratificações da Lei 8.112/1990	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10290	Gratificação de Incentivo	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10291	Adicional de Insalubridade	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10292	Adicional de Periculosidade	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10293	Adicional de Fronteira	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10294	Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10295	Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10296	Descontos Indevidos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10297	Teto Salarial	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10298	Diárias e Outras Indenizações	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10299	Plano de Classificação de Cargos	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10300	Data Base	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10301	Férias	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10302	Adicional por Tempo de Serviço	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10303	Adicional de Horas Extras	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10304	Auxílio-Alimentação	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10305	Gratificações de Atividade	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10306	Auxílio-transporte	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10307	Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	10308	Adicional de Serviço Noturno	Não