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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 733776 - 733800 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5959 Taxa de Armazenamento Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5966 Taxa de Permanência Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5969 Taxa Judiciária Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5971 Estaduais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5972 Municipais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7835 Retificação de Sexo Não