Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 733701 - 733725 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11114 Conversão da Pena Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11115 Substituição da Pena Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11113 Reparação do Dano Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11082 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11106 Estado de Necessidade Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11111 Legítima Defesa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11083 Excludentes Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11100 Anistia Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11101 Indulto Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11102 Morte do Agente Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11103 Prescrição Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11104 Reabilitação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11105 Ressarcimento do Dano Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11084 Extinção da punibilidade Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11085 Livramento Condicional Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11089 Abolitio criminis Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11090 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11088 Tipicidade Não