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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 733601 - 733625 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11237 Lesão grave Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11240 Lesão privilegiada Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11241 Lesão seguida de morte Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11242 Participação em rixa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11235 Maus tratos Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11233 Abandono de pessoa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11231 Ato obsceno Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11219 Sobrevôo em local interdito Não