|
Tribunal Pleno
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1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
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6121
|
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
|
Não
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|
Tribunal Pleno
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1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6122
|
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6123
|
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6124
|
RMI sem incidência de Teto Limitador
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6125
|
RMI da pensão de dependente de ex-combatente
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6126
|
Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
|
Não
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|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6127
|
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6128
|
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6129
|
RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6130
|
Escala de Salário-Base
|
Não
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|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6131
|
Contribuição sobre vinte salários mínimos
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6132
|
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6133
|
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
|
Não
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|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6134
|
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6135
|
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6136
|
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6137
|
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6120
|
RMI - Renda Mensal Inicial
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6182
|
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6183
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6184
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
|
Não
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|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6185
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6186
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6187
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
1731
|
INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
|
6188
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
|
Não
|