Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 733276 - 733300 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10905 Passe livre em transporte Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10087 Defensoria Pública Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10089 Bens Públicos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10091 Terreno de Marinha Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10092 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10093 Foro / Laudêmio Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10094 Terras Devolutas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10095 Águas Públicas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11870 Utilização de bens públicos Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10097 Imóvel Funcional Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10098 Alienação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10099 Ocupação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10100 Reintegração de Posse Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10101 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10103 Terreno Aldeado Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10105 Demarcação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10106 Recursos Minerais Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10107 Espaço Aéreo Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10131 Privatização Não