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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 733226 - 733250 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3521 Quadrilha ou Bando Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5869 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3408 Violação de correspondência Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3370 Homicídio Simples Não