Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 733101 - 733125 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9050 Preparo/Deserção Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9060 Prazo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9098 Cabimento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9160 Levantamento de Valor Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9166 Multa de 10% Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9189 Remição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9196 Liminar Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9258 Honorários Periciais Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9418 Concurso de Credores Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9419 Execução Previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9453 Imunidade de Execução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9484 Sucessão Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9494 Substituição da Parte Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9519 Benefício de Ordem Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9524 Indenização do Prejuízo Não