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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 733001 - 733025 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10383 Prazo de Validade Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10386 Modalidade / Limite Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10388 Edital Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10389 Revogação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10390 Sanções Administrativas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10392 Convênio Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10393 Adjudicação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10395 Multas e demais Sanções Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10396 Ambiental Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10397 Sanitárias Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10398 Metrológica Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10399 Profissional Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10405 Eleições Sindicais Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10406 Registro Sindical Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10408 Filiação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não