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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 732751 - 732775 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	417	APELAÇÃO CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	418	CARTA TESTEMUNHÁVEL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	419	CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	426	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	427	REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	47	AÇÃO RESCISÓRIA	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Vice-Presidência	95	DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	11230	Ultraje Público ao Pudor	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	9746	Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)	Não
Câmaras Cíveis	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	9746	Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)	Sim
Câmaras Cíveis	12119	INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA	9746	Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)	Não