Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 732726 - 732750 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10091 Terreno de Marinha Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10092 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10093 Foro / Laudêmio Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10095 Águas Públicas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10097 Imóvel Funcional Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10100 Reintegração de Posse Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10105 Demarcação Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10107 Espaço Aéreo Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10113 Flora Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10114 Fauna Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10115 Transgênicos Não