Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 732526 - 732550 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11230 Ultraje Público ao Pudor Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não