Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 732051 - 732075 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9685 Dano (art. 163) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9692 Outras fraudes Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9693 Fraude à execução (art. 179) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9694 Receptação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9697 Furto Privilegiado Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9699 Roubo Majorado Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9700 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9704 Dano Qualificado Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9705 Apropriação de Tesouro Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9706 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não