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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 732026 - 732050 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3474 Abandono Material Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3475 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3477 Crimes contra o Casamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3479 Bigamia Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3482 Simulação de Casamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3485 Parto Suposto Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3490 Subtração de Incapazes Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3492 Incêndio Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3493 Explosão Não
Vice-Presidência 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não