Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 731751 - 731775 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10935 | Desclassificação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10936 | Guarda com genitor ou responsável no exterior | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10938 | Citação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10939 | Intimação / Notificação | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10940 | Depoimento | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10941 | Viagem Nacional | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10945 | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10946 | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10947 | Princípio da Seletividade | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10948 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10950 | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10951 | Crime / Contravenção contra Idoso | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10952 | Fato Atípico | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10955 | Criação de Dotação Orçamentária | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10956 | Repasse de Duodécimos | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10957 | Repasse de Verbas Públicas | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10958 | Crédito Suplementar | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10959 | Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10982 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10983 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10984 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10985 | Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10986 | Crime contra a administração ambiental | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 10987 | Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público | Não |