Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 731651 - 731675 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10144 Incentivo Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10153 Moeda Estrangeira Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10386 Modalidade / Limite Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10388 Edital Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10389 Revogação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10390 Sanções Administrativas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10391 Recursos Administrativos Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10392 Convênio Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10393 Adjudicação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11828 Área de Preservação Permanente Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10113 Flora Não